DECRETO Nº 3189 DE 20 DE ABRIL DE 1998.

"Modifica a Estrutura Básica da
Secretaria Municipal de Educação,
e regulamenta ."

O Prefeito Municipal de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art lº - Fica  modificada e regulamentada  a  Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação, a fim de uma melhoria na operacionalização do  processo educacional, passando a ter a  seguinte composição:

I- GABINETE DA SECRETARIA

1 - Secretário Municipal de Educação
2 - Subsecretário Municipal de Educação

II- ÓRGÃOS COLEGIADOS

1 - Conselho Municipal de Educação
2 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
3 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.

III- ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA AOS GABINETES

1- Núcleo de Apoio Administrativo Operacional (NAAO)

IV - ÓRGÃOS DIRETIVOS

1 - Coordenadoria Especial de Acompanhamento de Projetos e Convênios (CAPC)
2 - Coordenadoria de Apoio Logístico (COAL)
2.1 - Departamento de Pessoal e Patrimônio (DEPP)
2.2 - Divisão de  Controle e  Acompanhamento  de Alimentação  Escolar (DCAE)
2.3 - Divisão de Controle, Estatística e Censo Escolar (DCEC)
2.4 - Setor de Suprimento e Manutenção da Rede Física (SMRF).

3 - Departamento de Supervisão Educacional (DESE)

3.1. - Divisão de Apoio Técnico (DATE)
3.2. - Divisão de Legislação e Normas (DLNO)
3.3. - Divisão de Protocolo e Cadastro (DPCA)
3.4. - Divisão de Assistência Educacional (DAED)

4- Departamento Geral Pedagógico (DEGP)

4.1 - Divisão de Educação Infantil (DEIN)
4.2 - Divisão de Ensino Fundamental (DEFU)
4.3 - Divisão de Educação de Jovens e Adultos (DEJA)
4.4- Divisão de Orientação Educacional (DOED)
4.5 - Divisão de Programas Especiais (DPES)

V - ÓRGÃO DE APOIO DE ASSESSORAMENTO

1 - Setor de Expediente

1.1 - Chefe de Expediente
1.2 - Auxiliar de Expediente

VI - ÓRGÃOS DE APOIO DIRETIVOS

1 - Equipe de Supervisores Educacionais
2- Equipe de Supervisores de Alimentação Escolar

VII- ÓRGÃO FINALÍSTICO

1 - Unidades Escolares e Creches

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor  na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADO	
JORNAL: DOM - 53
DIA: 04/05/1998